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Como resolver problemas de locação por temporada

A chamada “economia compartilhada” está ganhando cada vez mais espaço em diversos setores do mercado, principalmente quando o assunto é prestação de serviços. Com a popularização dos aplicativos de locação por temporada, os síndicos e os condôminos estão enfrentando um novo dilema: a constante movimentação de hóspedes nos prédios. Afinal, o condomínio pode ou não proibir a locação por temporada através de plataformas online?

Na Era Digital, um dos problemas que estão surgindo é a regulamentação de aplicativos que têm efeitos na vida prática e, por consequência, impactam na chamada economia tradicional. Foi assim no caso da empresa estadunidense Uber, que sofreu uma série de embargos para operar em diversos lugares do mundo.

Agora, chegou a vez dos aplicativos de locação por temporada passarem pelo processo de adaptação. A falta de regulamentação para o uso dessas soluções resulta em conflitos nos condomínios, tirando o sono dos síndicos. Veja como essas plataformas funcionam e como é possível minimizar os problemas.

Como funcionam as plataformas de locação por temporada?

O aplicativo mais popular de aluguel por temporada de imóveis residenciais é o Airbnb. Funciona da seguinte forma: o dono do imóvel cadastra no site a unidade inteira ou apenas um dos quartos, adiciona fotos, valor da diária e detalha as regras da acomodação. O usuário que deseja se hospedar pesquisa a melhor opção e solicita uma reserva. O pedido é enviado ao dono do apartamento, que avalia o perfil do hóspede para aceitar ou recusar a solicitação. O inquilino efetua o pagamento pelo próprio portal caso seja aceito.

A plataforma está crescendo no mundo todo e, no Brasil, segue o mesmo ritmo. Segundo dados apresentados pela empresa, em 2017 a ferramenta registrou 4 milhões de anúncios e mais de 2 milhões de usuários procurando um lugar para alugar por um curto período.

Como lidar com a locação por temporada nos condomínios?

Há algumas divergências sobre se o condomínio pode ou não proibir a locação por temporada pelos aplicativos. A tese favorável à utilização do aplicativo argumenta com o direito à propriedade privada, presente no Código Civil e na Constituição Federal, para defender a liberdade do proprietário em locar seu imóvel da maneira que achar mais conveniente.

Por outro lado, a tese contrária argumenta que a conduta é caracterizada como exploração de atividade comercial comparado aos serviços de hotelaria, descaracterizando a finalidade residencial dos condomínios e aumentando o fluxo de entrada e saída de pessoas desconhecidas nas dependências comuns a todos os moradores.

A melhor maneira de resolver divergências com relação à locação por temporada nos condomínios é definir as regras para isso em assembleia e registrá-las no Regimento Interno.

Existem soluções tecnológicas que podem contribuir para organizar melhor essa atividade. Caso o condomínio opte por liberar a locação por temporada, uma das alternativas é o sistema de controle de acesso condominial. Com ela, é possível “filtrar” a entrada de visitantes nas áreas comuns do prédio, como piscinas, academias e salões de festa. Assim, a decisão do condomínio é cumprida por meio de uma solução de alta tecnologia, que facilita a gestão do síndico. Seu acesso pode ser feito com senha pessoal ou chaveiro de identificação com tecnologia RFID.

Outro equipamento que pode ser útil no caso da locação por temporada é a fechadura digital nos apartamentos. São equipamentos que dispensam o uso de chave e tornam mais segura a entrada de moradores e visitantes. A forma de abertura da porta pode ser feita por meio de um chaveiro de proximidade, uma senha própria ou até com a biometria – ou seja, com o cadastro das digitais das pessoas que vão utilizá-la.

Além das soluções tecnológicas, também pode ser necessário desenvolver ações ou campanhas de conscientização para pessoas que querem alugar suas unidades, reforçando a importância e responsabilidade dos hóspedes respeitarem as normas do condomínio e a convenção condominial.

Outras medidas de segurança também podem ser analisadas para garantir a proteção dos moradores. O mais importante é que cada condômino tenha consciência do seu papel para garantir a segurança do prédio. Nesse checklist você pode conferir se seu prédio está seguindo algumas recomendações básicas para preservar a integridade dos condôminos e funcionários.

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